O compromisso com a preservação ambiental sempre esteve presente na história do trabalhismo brasileiro, e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) tem sido protagonista em diversas iniciativas ligadas ao desenvolvimento sustentável.

O movimento ambientalista na Bahia começou a se organizar a partir dos anos de 1980, com a formação de um grupo de técnicos e profissionais liberais. Em 1982, esse grupo institucionalizou-se como o “Grupo Ambientalista da Bahia” (Gambá).

O movimento ambientalista na Bahia começou a se organizar a partir dos anos de 1980, com a formação de um grupo de técnicos e profissionais liberais. Em 1982, esse grupo institucionalizou-se como o “Grupo Ambientalista da Bahia” (Gambá).[1]

Fundada há 40 anos, esta ONG é uma das mais respeitadas do estado e tem sede em Salvador. O grupo conta com cerca de 300 associados, segundo informa o site, e tem como atividades a disseminação de informações, articulação com movimentos sociais, denúncia de irregularidades ambientais, discussão de legislações, elaboração de projetos e etc.[2]

Na Bahia em geral e em Salvador, em particular, existem várias instituições e grupos ambientalistas, formalizados ou ainda na informalidade, atuando em diferentes modalidades, mas que se empenham em preservar a vida e o meio ambiente.

Até a Conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992, também conhecida como “Eco 92” ou “Rio 92”, era grande a desconfiança que a sociedade tinha sobre os movimentos sociais tradicionais com relação ao discurso ambiental.

Nesse sentido, este artigo cumpre o propósito de apresentar como o Partido Democrático Trabalhista (PDT) vem colaborando para a relevância nos debates sobre a questão do meio ambiente, no Brasil, na Bahia e em Salvador, impulsionando a visão de que o desenvolvimento econômico, a preservação dos recursos naturais e a justiça social devem caminhar juntas.

1. A TRAJETÓRIA DA QUESTÃO AMBIENTAL NO PDT

Desde sua fundação, o PDT absorveu as bandeiras da defesa do Meio Ambiente, seguindo a tradição política de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Abdias Nascimento, Nelton Miguel Friedrich, entre outros, que enxergavam a ecologia como parte essencial do desenvolvimento nacional.

Através da liderança parlamentar de companheiros e companheiras trabalhistas, o PDT apoiou legislações ambientais, como a criação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e teve participação ativa nos debates sobre a Constituição de 1988, que trouxe um capítulo específico sobre a proteção ambiental.[3]

A Constituição de 1988 teve o mérito de conferir status constitucional à proteção do Meio Ambiente, num processo de confluência em que mais de um terço dos Estados do planeta alteraram suas respectivas constituições, incorporando valores ambientais.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), surgiram diversas leis que disciplinam temas sobre o Meio Ambiente, como a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) e o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).[4]

Nos termos do inciso X do § 1º do artigo 1º de seu Estatuto, o PDT tem atuado na defesa da natureza brasileira para o estabelecimento de um Meio Ambiente sadio, equilibrado, para a preservação da base biológica e do desenvolvimento autossustentável do nosso país.

Atualmente, o PDT comanda o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) do Governo Federal do Brasil, responsável por integrar políticas públicas de desenvolvimento regional e urbano e cujo objetivo consiste em reduzir as desigualdades sociais e econômicas entre as regiões do país.

Uma das ações do MIDR é a gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento, principal instrumento de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que destaca uma parcela de recursos tributários da União para implementação de políticas de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades inter-regionais do País.[5]

O PDT está representado no MIDR através do Ministro Waldez Góes, que também foi presidente, em duas ocasiões, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e sempre atuou com forte inserção na agenda internacional.

Filiado ao PDT desde 1989, Waldez Góes foi o deputado estadual mais votado nas eleições do Amapá em 1990 e, como parlamentar estadual constituinte, ajudou a formular o capítulo da Política Pesqueira do Estado. Em 1995, foi reeleito deputado estadual e criou a lei do Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá.[6]

Governador do Amapá por quatro mandatos, o companheiro Waldez Góes é profundamente comprometido com as questões ambientais, por exemplo, tendo fundado, em 2008, a Força-Tarefa dos Governadores para Clima e Floresta (GCF).[7]

Este organismo supranacional reúne 38 Estados de países como Brasil, Estados Unidos, México, Nigéria e Indonésia que cooperam em ações para a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, obtenção de financiamentos para ações ambientais e intercâmbio de tecnologias e pesquisas.

Na Bahia, o Deputado Federal Félix Mendonça Júnior, em seu quarto mandato como deputado federal, é um parlamentar atuante, tanto na tribuna quanto na gestão do PDT-BA, com articulações políticas no Estado da Bahia, destacando-se pela apresentação de 460 propostas legislativas, além de ter relatado outros 24 projetos na Câmara.[8]

Entre suas principais iniciativas, destacam-se o PL 5533/23, que dispõe sobre o regime de metas de inflação; o PL 4603/23, que prevê a obrigatoriedade de conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nacionais nas contratações relacionadas a ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), e de processo licitatório destinado exclusivamente a empresas brasileiras de capital nos empreendimentos vinculados ao Novo PAC.

Nosso parlamentar também é autor do projeto (PL 1892/22), que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Indústria de Beneficiamento Primário da Polpa do Cacau (RECACAU), presidindo, em 2023, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e seguindo como titular do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara.[9]

Além disso, Félix Mendonça Jr. é o relator do texto “Instrumentos de Gestão das Águas”, publicado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, cujo objetivo é mostrar formas de assegurar, à atual e às futuras gerações, a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos seus múltiplos usos.[10]

Através desse documento, “Instrumentos de Gestão das Águas”, vários instrumentos já previstos em lei são reforçados, como a “Lei das Águas” (Lei 9.433/97), que trata desse recurso natural limitado como um bem de domínio público, dotado de valor econômico, social e ambiental.[11]

A atuação das lideranças pedetistas vêm consolidando o compromisso do Partido com as questões socioambientais, lançando luzes sobre as questões que envolvem desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

2. O ECOTRABALHISMO NA BAHIA

Em Salvador, o PDT sempre esteve envolvido em debates sobre questões ambientais, como a ocupação desordenada do solo urbano, a necessidade de áreas verdes e de políticas de saneamento sustentável, inclusive já ocupando uma Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em 1996 e, atualmente, a Secretaria Municipal do Mar.

Dando continuidade a esse legado, na esteira das contribuições das lideranças pedetistas e com inspirações do Fio da História do Trabalhismo Nacional, foi homologada a diretoria do Movimento Ecotrabalhista da Bahia em reunião dos movimentos sociais na sede estadual do PDT.

O Movimento Ecotrabalhista do PDT-BA, surge com a proposta de cooperar para o fortalecimento da pauta ambiental dentro do partido e contribuir com ações, debates e projetos para as políticas públicas sustentáveis no Estado da Bahia, cuja nova Executiva Estadual tem a seguinte composição:

1. Presidente: Hari Alexandre Brust Filho;

2. Vice-Presidente: Jonata da Silva Santos;

3. Secretário-Geral: Ricardo Justo de Oliveira;

4. Secretária-Geral Adjunta: Ana Paula Batista Teixeira Vieira;

5. Secretário de Comunicação: Felipe Barreto Brust;

6. Secretário de Nucleação: Alcione Laede Mamona dos Santos.

Através deste artigo, intitulado “Movimento Ecotrabalhista - Contribuições para o Desenvolvimento Sustentável”, parabenizamos a Executiva do Movimento Ecotrabalhista da Bahia pela missão que assume neste momento histórico, levando adiante os ideais do Ecotrabalhismo no estado da Bahia!

3. OS DESAFIOS DO ECOTRABALHISMO NA BAHIA

A nova gestão do Movimento Ecotrabalhista da Bahia enfrentará grandes desafios, entre os quais se destacam:

1. Defesa da Sustentabilidade em Políticas Públicas – É fundamental que o movimento influencie o debate legislativo e executivo em Salvador e demais municípios baianos para garantir que as questões de sustentabilidade sejam prioridade nas gestões públicas.

2. Combate à Degradação Ambiental e às Mudanças Climáticas – A Bahia sofre com o desmatamento, queimadas e degradação de ecossistemas. É urgente a formulação de estratégias de proteção e recuperação ambiental.

3. Educação Ambiental e Conscientização Popular – O movimento precisará engajar a sociedade na pauta ecológica, promovendo debates, eventos e campanhas educativas.

4. Diálogo com Trabalhadores, Empresários, Empreendedores e Gestores Públicos – O desenvolvimento econômico deve estar alinhado com práticas sustentáveis, apoiando iniciativas e empreendimentos em alinhamento com a qualidade de vida desta e das próximas gerações.

5. Construção de Parcerias – O Movimento Ecotrabalhista deve atuar junto a Universidades, ONGs, Movimentos Sociais, Governos Federal, Estadual e Municipais e Empresas Públicas e Privadas para desenvolver soluções inovadoras para os desafios ambientais da Bahia.

As respostas que o Movimento Ecotrabalhista já vem dando à estes desafios, estão orientadas em estreita colaboração com o compromisso do PDT em estabelecer um modelo de “Projeto Nacional de Desenvolvimento”, o qual visa, entre outros, fortalecer e ampliar as bases industriais, liderar as iniciativas em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas, proteger e utilizar os recursos naturais, sem abrir mão da justiça social.[12]

Parabenizamos o PDT-BA, na pessoa do Deputado Félix Mendonça Jr., e a FLB-AP/BA, na pessoa do ex-Deputado Severiano Alves, por mais essa conquista, na certeza de que o Movimento EcoTrabalhista será apoiado com as ferramentas e os recursos necessários para desenvolver, inovar e oferecer ainda mais benefícios ao povo baiano.

Ricardo Justo

Educador, Ambientalista e Secretário Geral do Movimento Ecotrabalhista da Bahia.

Crédito da imagem: https://pdt.org.br/index.php/category/movimentos/ecotrabalhismo/

[1] GAMBÁ - Grupo Ambientalista da Bahia. Acesso em 28/03/2025.

[2] Salve Salvador: conheça 3 organizações que trabalham com proteção ao meio ambiente. Acesso em 28/03/2025.

[3] art. 225 da Constituição Federal. Acesso em 28/02/2025.

[4] Cidadania ambiental: a construção do futuro sustentável também passa pela jurisprudência do STJ. Acesso em 28/03/2025.

[5] Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Acesso em 28/03/2025.

[6] https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/ministro-e-secretarios. Acesso em 28/03/2025.

[7] GCF - Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta - IPAM Amazônia. Acesso em 28/03/2025.

[8] Deputado Federal Félix Mendonça Júnior. Acesso em 28/03/2025.

[9] Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados. Acesso em 28/03/2025.

[10] Instrumentos de gestão das águas. Acesso em 28/03/2025.

[11] L9433. Acesso em 28/03/2025.

[12] PND do Brasil. Acesso em 28/03/2025.

MOVIMENTO ECOTRABALHISTA

Contribuições para o Desenvolvimento Sustentável.